Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Dano moral. Agressões verbais e físicas no local de trabalho da vítima. Presença de colegas

Indenização em valor razoável e proporcional. Recurso desprovido.

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Latrocínio contra casal de idosos no Sul é punido como dois crimes em concurso formal

?Não se pode concluir que os bens subtraídos da residência das vítimas constituíam um patrimônio comum indivisível?, afirmou o ministro

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Integrantes do Movimento pela Vida e filho do médico assassinado acompanharam o julgamento, no plenário do júri.

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.

JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Questões de Direito Penal

Exame de Ordem Unificado - 2010.3